TCE analisa nesta terça consulta do presidente da Câmara de Várzea Grande sobre acúmulo de cargo

A sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso da próxima terça-feira (23/6) conta com 175 processos. Dentre eles, 54 se referem a contas anuais de gestão de prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais, contas anuais de governo, consultas e representações (internas e externas). Os 121 restantes são atos de pensão e aposentadorias.

 Seis representações contra a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação relativas a impropriedade na execução de contratos compõem a pauta. Nesse sentido, os conselheiros vão julgar supostas irregularidades em edital de concorrência da Secretaria de Administração e falhas no contrato de cessão de professora de Ribeirãozinho que exerce também o cargo de secretaria municipal de educação e cultura.

 Além de prefeituras e câmaras, o TCE vai analisar a regularidade das contas de gestão das secretarias estaduais de Ciência e Tecnologia, de Comunicação Social, da Companhia Mato-grossense de Gás, Instituto de Terras de Mato Grosso e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados. Quanto às contas de Governo, o Tribunal emite parecer prévio que, posteriormente, é encaminhado ao Legislativo municipal para a aprovação ou reprovação dos gastos do Executivo.

(VG News) 

Governo prepara mudanças em 4 secretarias

O governador Silval Barbosa (PMDB) vai promover uma reforma profunda em seu quadro de secretários. Haverá mudanças em pastas de primeiro escalão como Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Transportes e Pavimentação Urbana (SETPU) e na Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados (Ager).

Para substituir Arnaldo Alves no Transportes, o nome cotado é o do deputado estadual Sebastião Rezende (PR). O lugar de Márcia Vandoni na Ager deve ser ocupado pelo ex-deputado estadual Benedito Pinto, que hoje é secretário-adjunto na Casa Civil. Para o posto de Alexander Maia na Sema, há uma corrente no governo que defende Ságuas Moraes.

As alterações mais urgentes acontecerão no Meio Ambiente e nos Transportes. Os deputados são unânimes em criticar o trabalho de Maia e Alves e há meses levam essa reclamação ao governador Silval Barbosa. Conforme uma fonte do Diário, essas mudanças estão em processo de articulação e nesta semana as conversações devem se intensificar.

Os deputados reclamam que os secretários não atendem às demandas do Legislativo, não atendem ligações e nem retornam. O deputado presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), já disse diversas vezes em tribuna que o interior do Estado está “abandonado”, citando exemplo das estradas. Segundo ele, o período de chuva chegará e deixará cidades isoladas, pois as estradas estão em péssimas condições.

Outra secretaria que também deverá ter mudanças é de Educação, sob comando de Rosa Neide Sandes por indicação do PT. O principal crítico do trabalho dela é o próprio presidente da Assembleia Legislativa. Para Riva, Rosa Neide não é preparada para gerir a secretaria. Embora afirme que não tem nada contra a secretária e que a acha uma boa pessoa, Riva já declarou diversas vezes que a Educação precisa de outro nome.

Como a Pasta é comandada pelo PT, deve ser adotada uma solução caseira, trocando a secretária por gente do próprio PT. É provável a volta do ex-deputado federal Ságuas Moraes, que já foi secretário da pasta por três anos. Recentemente ele perdeu o cargo de deputado federal para Nilson Leitão (PSDB), que teve os votos recontados e acabou tirando a vaga do petista.

(VG News)

Vereador quer a reativação do Ferreirão

O vereador Alcides Delgado da Silva apresentou duas indicações na última sessão da semana passada. Uma indicação é a reativação do Ginásio Ferreirão no bairro Cristo Rei.

O parlamentar relata que o ginásio Ferreirão foi inaugurado no ano de 1997, para diversão e lazer dos moradores da Grande Cristo Rei, mas infelizmente está sendo utilizado como almoxarifado da prefeitura municipal, e do lado de fora está servindo de garagem para vendedores de veículos.

“Os moradores estão solicitando a reativação deste ginásio para poder ter um pouco de lazer”, comentou Alcides.

Outra indicação feita pelo vereador  é que seja feita a contratação de 30 (trinta) funcionários no cargo de gari e instrumentos de trabalho para Secretaria de Infraestrutura – SINFRA.

“Para que a SINFRA tenha um excelente trabalho e atenda a necessidade da sociedade, é necessário à contratação de mais 30 (trinta) funcionários, pois o quadro dos mesmos, não consegue suprir as solicitações dos munícipes, também serão imprescindíveis fornecimento de alguns instrumentos,  como caminhão truck, caminhão toco, caminhões carroceria, pá carregadeira e retro-escavadeira”, explicou Alcides Delgado.

(VG News)

Municípios que aderiram ao AMM-Previ contabilizam R$ 200 milhões em conta

  

Os municípios filiados ao programa AMM – Previ possuem atualmente cerca de R$ 200 milhões em caixa, nos fundos de previdência, valores que serão aplicados no mercado financeiro em conformidade com a resolução nº 3.922/2010. Cada regime próprio gerencia seus recursos nos moldes determinados por sua Política Anual de Investimentos, aprovada por um conselho formado por servidores públicos. Os recursos estão depositados em uma conta vinculada à finalidade exclusiva previdenciária, distinta das demais contas da respectiva prefeitura.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, apresentou aos prefeitos um parecer do Tribunal de Contas do Estado, indicando que o programa AMM-Previ atende os princípios legais de economicidade e eficiência e considera o mecanismo correto a ser aplicado em todos os municípios, para garantir a boa gestão da estrutura do Regime Próprio de Previdência Social. “Pedimos que o prefeito avalie com os servidores e os vereadores as vantagens do novo sistema que já é modelo para outros estados e se tornou um produto institucional”, ressaltou.

Segundo Meraldo, o programa atende os quesitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a forma correta de aplicação do dinheiro público. A economia para os cofres públicos municipais é um dos principais atrativos do programa, criado pela AMM em setembro de 2003, pois a taxa de administração limitada a 2% está sendo observada rigorosamente.

A prestação dos serviços técnicos especializados aos municípios é outro ponto forte do programa. Até a última sessão ordinária realizada nesse mês, todas as contas dos regimes próprios que integram o Programa haviam sido julgadas regulares pelo TCE.

(Noticiando)

 

Amanhã será o lançamento da Feira Pit Stop 2011 na Fiemt

 

Amamhã (23), às 17h, o Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt) e o Sindicato das Indústrias Mecânicas, Retíficas e Acessórios de Mato Grosso (Sindirepa) realizam o coquetel de lançamento da segunda edição da Feira Pit Stop, considerada a maior do segmento de reparação de veículos do Centro-Oeste, que ocorrerá de 4 a 6 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal.

O lançamento será no auditório do Sistema Fiemt e reunirá industriais, profissionais do segmento, representantes de classes empresariais, autoridades, além da imprensa. Na oportunidade será apresentada a programação da feira, os diferenciais desta segunda edição, bem como as expectativas de negócios para este ano. As informações serão repassadas pelo presidente do Sindirepa-MT, Marcos Brita e pelo coordenador do evento e diretor do Sistema Fiemt, Elias Corrêia Pedrozo.

(Noticiando)