Foi publicado na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da União o decreto de aposentadoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet. Primeira mulher a assumir uma cadeira na mais alta Corte do país, ela deixa o Supremo depois de 11 anos. Nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no ano 2000, a ministra ainda tinha sete anos até a chegada da aposentadoria compulsória, em 2018.
Com a saída de Ellen Gracie, o STF ficará com dez ministros até que a presidenta Dilma Rousseff indique um substituto. Há a expectativa de que seja indicada outra mulher. Após a escolha de Dilma, o indicado terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.
Nascida no Rio de Janeiro, Ellen Gracie, também foi a primeira mulher a assumir a presidência do STF no biênio 2006/2008. Durante toda a semana passada houve a expectativa de que ela anunciasse publicamente sua aposentadoria, o que acabou não ocorrendo. Sua última sessão foi na quinta-feira (4).
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Novo ministro da Defesa toma posse hoje
O Palácio do Planalto informou que Dilma Rousseff participará do evento, apesar de a mudança ainda não ter sido feita na agenda oficial da presidente.
De acordo com o ministério da Defesa, a cerimônia será reservada, ou seja, restrita a convidados e sem a presença de jornalistas. Celso Amorim pode se pronunciar ou até mesmo dar uma coletiva à imprensa após a posse, mas nenhum dos eventos está confirmado ainda.
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Recurso de anulação será julgado hoje
A desembargadora Maria Erotides deve julgar hoje recurso com o qual o município tenta anular decisão judicial que suspendeu a lei que permite a concessão dos serviços de saneamento à iniciativa privada. O julgamento será fundamental para o prefeito Chico Galindo (PTB) decidir se encaminha novo projeto para votação na Câmara de Vereadores de Cuiabá.O processo já está pronto para julgamento do pedido liminar (provisório) apresentado através de um recurso chamado agravo de instrumento.
O município recorreu contra decisão do juiz Cezar Bassan porqueele suspendeu a lei a pedido dovereador de oposição Lúdio Cabral (PT). O parlamentar alegou que a Câmara Municipal, ao aprovar a leino dia 12 de julho, não apresentou assinatura dos parlamentares respaldando o regime de urgência, além da legalidade da proposta.
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Galindo não vai desistir do processo de concessão
Mesmo se não conseguir anular a decisão do juiz Cezar Bassan, o prefeito Chico Galindo promete levar adiante a apresentação de um edital deprocesso licitatório para conceder os serviços de saneamento. Ele admite que deve se reunir apartir de amanhã com entidades como a Ordem dos Advogadosdo Brasil (OAB/MT) e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) para apresentar aproposta.“Queríamos ter feito issona semana passada, mas nãofoi possível porque passamos 3 dias em Brasília para reunircom o Ministério das Cidades. Mesmo assim, já posso garantir que, na terça ou quarta-feira,devermos nos reunir com várias
entidades para apresentar a proposta”, afirma Galindo.
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