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terça-feira, 16 de agosto de 2011

Sefaz elabora manuais de como protocolizar processo eletrônico
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) elaborou manuais para orientar contribuintes e contabilistas quanto à protocolização no órgão, de processo eletrônico administrativo pertinente à matéria tributária.
Os manuais, com o passo a passo de como enviar o processo, estão disponíveis no endereço eletrônico www.sefaz.mt.gov.br, no menu Serviços (lateral esquerda da página) item e-Process.
No mesmo local também está disponível o manual com procedimentos a serem adotados por contribuintes e contabilistas em caso de eventuais dificuldades durante a assinatura digital no processo eletrônico.
Desde 1º de agosto de 2011, o Fisco estadual passou a receber processos administrativos relativos à matéria tributária exclusivamente pela internet, via Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (Processo Eletrônico), disponível para acesso no portal da Sefaz, mediante seleção do serviço identificado por e-Process.
A sistemática possibilita ao cidadão mais comodidade e transparência no julgamento dos processos, além de redução de despesas com papel, deslocamento e serviços. Ao Fisco estadual proporciona aumento na escala de produtividade e redução de custos com papel.
(Secom MT)

Sema promove curso de educação ambiental em comunidade de Barão de Melgaço

No período de 29 a 31 deste mês, técnicos da Superintendência de Educação Ambiental (Suea)/Coordenadoria de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realizam no distrito de São Pedro de Joselândia, no município de Barão de Melgaço (113 Km ao Sul de Cuiabá), o II Módulo do Curso Básico de Meio Ambiente e Educação Ambiental: “Um Diálogo Inicial”. Com essa ação, que tem por objetivo a formação de multiplicadores na temática ambiental, a Sema totaliza a capacitação em cinco municípios da Baixada Cuiabana – Nobres, Acorizal, Nossa Senhora do Livramento e Barão de Melgaço. Participam da capacitação lideranças comunitárias e técnicos da Prefeitura.

No município de Barão de Melgaço a capacitação é realizada em parceria com a Prefeitura Municipal e o Sesc Pantanal. O primeiro módulo aconteceu no mês de julho, entre os dias 18 a 22, quando foram abordados temas como a Educação Ambiental para a Sustentabilidade Planetária; Princípios de Ecologia; Biodiversidade; Água: Uso e Conservação; Resíduos Sólidos, Consumo Consciente e Coleta Seletiva; Desafios Atuais: Mudanças Climáticas – desmatamento e queimadas; Instrumentos de Gestão Ambiental – Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização; Turismo e Educação Ambiental e Pesca: Política Estadual da Pesca.
(Secom MT)  

Governador Silval Barbosa apresenta nova tecnologia educacional do MT Preparatório

Governador Silval Barbosa apresenta nova tecnologia educacional para uso no curso MT Preparatório A nova tecnologia educacional para uso no curso MT Preparatório será apresentada hoje terça-feira (16.08), às 10h, pelo governador Silval Barbosa e o secretário Eliene Lima aos 141 municípios mato-grossenses. A apresentação será transmitida via satélite de um estúdio de TV montado na sede da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
A ferramenta, que promete ser um marco no sistema educacional à distância, representa um investimento de R$ 15 milhões e vai beneficiar mais de 100 mil alunos de todo o Estado, que irão se qualificar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibular e os mais diversos concursos públicos.
Prioridades do Governo de Mato Grosso, a qualificação profissional neste caso visa atender a demanda dos novos investimentos que o Estado vem recebendo nos últimos anos.
O evento será transmitido ao vivo para 184 escolas estaduais onde foram instalados os equipamentos (antena VSAT bidirecional, roteador-receptor de satélite, microcomputador, webcam com microfone embutido e TV LCD 42 polegadas) capazes de receber as imagens geradas dentro do estúdio
(Plantao News) 

Governador reafirma parceria com OAB durante abertura da Conferência Estadual dos Advogados


Marcos Negrini/Secom-MT
Governador Silval Barbosa participa da abertura da Conferência Estadual de Advogados de Mato Grosso, realizada na OAB-MT
O governador Silval Barbosa participou, nessa segunda-feira (15.08), da solenidade de abertura da Conferência Estadual de Advogados de Mato Grosso. O evento, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Mato Grosso, em Cuiabá, reúne, até esta terça-feira (16.08), representantes e autoridades de todo o Estado, com o objetivo de debater políticas e diretrizes legais que norteiam o País. A conferência contou com a presença de várias autoridades, entre elas o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que fez palestra sobre o tema “Defesa da Prerrogativa dos Advogados”.

Para o presidente da OAB em Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, a conferência é o momento para os advogados debaterem questões de relevância não apenas para a classe, mas também para a sociedade como um todo. “A OAB vem cumprindo sua missão, estabelecendo a luta por melhores condições de trabalho e colocando-se ao lado da sociedade pela defesa de seus direitos. Este evento representa a luta pela cidadania e a união de esforços para o fortalecimento da Ordem”, disse.

(Secom MT)

PRF apreende mercadoria sem documentação fiscal

Na noite de domingo, em Alto Garças, no km 47 da BR 364, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu diversas peças elétricas de veículos, no valor de R$ 3.713,77, que estavam sem a devida documentação fiscal. Os produtos eram transportados por um homem de 33 anos, em um veículo com placas de Goiânia. A ocorrência foi encaminhado à SEFAZ, em Alto Araguaia.
(Plantao News)


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