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segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Ao menos cinco requerimentos de criação de CPI aguardam assinaturas no Congresso
Em apenas sete meses de governo, pelo menos cinco requerimentos para a criação de uma CPI no Senado, na Câmara ou em ambos circulam nas duas casas em busca de assinaturas. As insatisfações na base aliada do governo têm estimulado a oposição no Congresso a tentar criar as comissões parlamentares de inquérito.

Segundo informa a Agência Brasil, no Senado, o PSDB tem 22 assinaturas das 27 necessárias para criar uma comissão que investigará as denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes. O líder do partido, senador Álvaro Dias (PR), chegou a conseguir todas as subscrições necessárias, mas o governo se mobilizou e conseguiu que dois senadores retirassem os nomes. Com isso, o requerimento voltou à estaca zero, mas a maior parte das assinaturas já foi recolocada.

O líder também busca apoio para uma CPI sobre a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os oposicionistas querem investigar os empréstimos concedidos pelo banco a grandes companhias e o financiamento de fusões empresariais.

(Caldeirao Politico) 

Por que o PMDB mete medo 
Um possível estremecimento para valer nas relações com o PMDB provocaria danos imediatos ao governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Sem os peemedebistas, seria praticamente inviável a blindagem de ministros em audiências públicas e o cerco à abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). Também ficaria mais difícil a aprovação de propostas de emenda à Constituição, que exigem o apoio de três quintos dos deputados federais e senadores.

Atualmente, o PMDB tem 20 das 81 cadeiras do Senado. Juntos, os três partidos de oposição, PSDB, DEM e PSOL têm apenas 17. Requerimentos para a abertura de CPIs na Casa dependem de 27 assinaturas – a comissão para apurar irregularidades no ministério dos Transportes, por exemplo, só teve o apoio de três peemedebistas.

Na Câmara, o partido conta com 80 dos 513 deputados. O PT é a maior bancada, com 88 parlamentares e a oposição junta (contando com o PPS) chega a 111. Com a ajuda do PMDB, também seria possível chegar às 171 assinaturas necessárias para a instalação de CPIs.
(Caldeirao Politico)


Máfia do Turismo planejava fraudes em outros setores
 
A organização acusada de desviar verbas de convênios do Ministério do Turismo no Amapá, alvo da Operação Voucher, estendia seus tentáculos para outros órgãos públicos, espalhados pelo país. Escutas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça, às quais o GLOBO teve acesso, revelam a intenção dos envolvidos de fraudar licitações e superfaturar obras de prefeituras e até da construção de um porto, fora da abrangência do Turismo.
Num dos grampos, de 6 de julho, o diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), Luiz Gustavo Machado, conversa com um empresário, identificado como João Carlos, sobre a possibilidade de ajudá-lo com uma licitação:
"Tinha uma concorrência pra pôr na sua mão, faz vinte dias que eu tô atrás de você. (...) Era pra construir um porto", afirma Machado, acrescentando que, diante da demora de João Carlos para responder às suas ligações, repassou o serviço para outra empreiteira: "Você não me atendeu, eu dei pro Andrade Gutierre (sic)".
A organização acusada de desviar verbas de convênios do Ministério do Turismo no Amapá, alvo da Operação Voucher, estendia seus tentáculos para outros órgãos públicos, espalhados pelo país. Escutas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça, às quais o GLOBO teve acesso, revelam a intenção dos envolvidos de fraudar licitações e superfaturar obras de prefeituras e até da construção de um porto, fora da abrangência do Turismo.
Num dos grampos, de 6 de julho, o diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), Luiz Gustavo Machado, conversa com um empresário, identificado como João Carlos, sobre a possibilidade de ajudá-lo com uma licitação:
"Tinha uma concorrência pra pôr na sua mão, faz vinte dias que eu tô atrás de você. (...) Era pra construir um porto", afirma Machado, acrescentando que, diante da demora de João Carlos para responder às suas ligações, repassou o serviço para outra empreiteira: "Você não me atendeu, eu dei pro Andrade Gutierre (sic)". 
(Caldeirao Politico) 


Comissões da Câmara devem ouvir ministro do Turismo nesta semana  
Três comissões da Câmara dos Deputados devem ouvir nesta semana o ministro do Turismo, Pedro Novais, sobre as denúncias de irregularidades no ministério. As comissões de Fiscalização Financeira e Controle, de Defesa do Consumidor e de Turismo e Desporto aprovaram os convites para que o ministro preste esclarecimentos sobre as denúncias de fraude em contratos da pasta.
Novais deverá falar sobre a acusação de envolvimento de funcionários no esquema que desviou recursos previstos em contrato com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), destinados à qualificação de 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.
A apuração das denúncias deu origem à Operação Voucher, executada na semana passada pela Polícia Federal, que prendeu 36 pessoas do ministério. Entre os presos,  estavam o secretário executivo, Frederico Silva da Costa, e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) Mário Moyses. Todos conseguiram habeas corpus e já estão soltos.
(Caldeirao Politico) 

 
 
 

 

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