OAB-MT pode cassar registro de advogados acusados de crimes
Dois advogados de Mato Grosso apontados, na última semana, como acusados por suposto envolvimento em dois homicídios correm o risco de ter o registros para exercer a profissão cassados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). Um deles, Acácio Alves de Souza, apontado pela Polícia Civil como o principal suspeito de ser o mandante do assassinato do prefeito Valdemir Antônio da Silva, teve o mandado de prisão temporária expedido pela Justiça no dia 6. Ele é considerado foragido. O outro, Aristides José Botelho de Oliveira, 47 anos, é acusado de ter agredido um idoso de 63 anos com um soco no rosto que resultou em queda onde a vítima bateu a cabeça no chão e morreu 2 dias depois num hospital de Juara.
Presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, explica que a entidade está pedindo publicamente que Acácio se apresente à Polícia. "A informação que circula de que ele está foragido só faz aumentar as suspeitas contra ele. Portanto, pedimos que compareça a uma delegacia para dar sua versão e esclarecer os fatos", diz Stábile ao acrescentar que mesmo confessando ou negando o crime, ele tem direito de ampla defesa como manda a lei. Cópia do inquérito policial será requisitada pela OAB ao delegado do caso, Wilyney Santana Borges.
Conforme o delegado, o advogado Acácio Alves de Souza foi procurador do município de Novo Santo Antônio nos primeiros anos da administração do então prefeito Valdemir Antônio da Silva (PMDB), o "Quatro Olhos". Eles teriam se desentendido e o advogado acabou sendo demitido. Ele teve teve um mandado de prisão temporária decretada em seu desfavor e continua está foragido após não ter se entregado na quarta-feira (10) como havia prometido ao delegado. O prefeito foi executado com 3 tiros dentro de casa na noite do dia 23 de julho.
(So Noticias)
Presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, explica que a entidade está pedindo publicamente que Acácio se apresente à Polícia. "A informação que circula de que ele está foragido só faz aumentar as suspeitas contra ele. Portanto, pedimos que compareça a uma delegacia para dar sua versão e esclarecer os fatos", diz Stábile ao acrescentar que mesmo confessando ou negando o crime, ele tem direito de ampla defesa como manda a lei. Cópia do inquérito policial será requisitada pela OAB ao delegado do caso, Wilyney Santana Borges.
Conforme o delegado, o advogado Acácio Alves de Souza foi procurador do município de Novo Santo Antônio nos primeiros anos da administração do então prefeito Valdemir Antônio da Silva (PMDB), o "Quatro Olhos". Eles teriam se desentendido e o advogado acabou sendo demitido. Ele teve teve um mandado de prisão temporária decretada em seu desfavor e continua está foragido após não ter se entregado na quarta-feira (10) como havia prometido ao delegado. O prefeito foi executado com 3 tiros dentro de casa na noite do dia 23 de julho.
(So Noticias)
Ministério e Fifa não têm que "dar pitaco" na escolha do modal, diz Riva
Principal defensor do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o presidente da Assembleia José Riva (PP) comemorou a indicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em atestar a capacidade de endividamento do Estado para financiar a implantação do modal em Cuiabá e Várzea Grande, previsto para atender à demanda da Copa de 2014. No entanto, o governador Silval Barbosa (PMDB) ainda luta, em Brasília, para conseguir alterar o projeto de financiamento do Bus Rapid Transit (BRT). Só depois disso, poderá dar o aval sobre a implementação do VLT. Nesta quarta (10), ele percorreu os ministérios dos Esportes, Transporte, Planejamento, Orçamento e Gestão, além da Caixa Econômica Federal.
Nesta quinta (11), o governador tenta convencer o ministro das Cidades, Mário Silvio Negromonte (PMDB), antes de se encontrar com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman (PT), e voltar à pasta de Planejamento para tentar colocar um ponto final no assunto. “O Ministério das Cidades ou a Fifa não têm que dar pitaco na escolha do modal em Mato Grosso. O STN só resgatou a verdade de que o Estado pode financiar o VLT”, declarou Riva, por meio de sua assessoria. Ele atribui a lobistas ligados ao projeto do BRT as dificuldades para a definição do transporte.
(RD News)
Galindo volta a discutir repasse das obras do PAC ao governo
O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), se reuniu nessa quarta (10) com o Ministério Público e outros parceiros do Programa de Acompanhamento e Avaliação das Obras Públicas do PAC, como o TCU, MPT, CEF, Câmara Municipal de Cuiabá, na sede das promotorias, para discutir os encaminhamentos necessários a fim de transferir a execução dos trabalhos ao Estado. As obras estão paralisadas desde 2009, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Pacenas para apurar denúncias de interferência empresarial no resultado das licitações. O repasse dos recursos está previsto desde o começo do ano, quando Galindo admitiu que o município não tinha condições financeiras para tocar todo projeto. Devido a paralisação, o município precisaria entrar com cerca de R$ 20 milhões para dar continuidade às obras. Desde então, tenta transferir parte do PAC I ao Estado, mas há pendências burocráticas que emperram o processo.
Para dificultar ainda mais a vida de Galindo, seu projeto para concessão da Sanecap abre brecha para a possibilidade do município perder os R$ 300 milhões do PAC I. Ele tenta convencer autoridades da Caixa que não se trata de concessão, mas apenas da criação de uma Agência Reguladora para discutir a questão. Na semana que vem, Galindo vai voltar a Brasília para continuar tratando do assunto.
(RD News)
Murilo ingressa com Recurso de Apelação e tenta voltar, de novo, a prefeitura de VG
A defesa do prefeito afastado de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), ingressou nesta terça-feira com recurso de apelação contra a decisão do juiz Onivaldo Budny, que determinou o afastamento do republicano. Esta é a primeira tentativa do prefeito retornar ao comando do município desde que foi afastado, em 29 de julho. A juíza Anglizey Solivan de Oliveira é quem irá apreciar o recurso.
O recurso do prefeito foi impetrado restando apenas três dias para expirar o prazo de 15 dias. Além de ter que deixar o cargo, ele foi condenado a pagar multa de 20 vezes o valor do salário recebido num valor cerca de R$ 30 mil.
Desde que Murilo foi afastado do cargo, a prefeitura vem sendo comandada pelo vice-prefeito, Sebastião dos Reis Gonçalves, o “Tião da Zaeli”. Ele anunciou que o município tem um déficit mensal de R$ 2,7 milhões.
(Navegador MT)
Zé Domingos se reúne com agricultores familiares em três municípios do Estado
Ouvir o próprio agricultor familiar relatar os sonhos, projetos e dificuldades enfrentadas é a intenção do secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Zé Domingos, que há quatro meses percorre o Estado, visitando os municípios, para conhecer a realidade dos produtores rurais. Nesta quinta-feira (11.08), acompanhado do secretário adjunto de Desenvolvimento Regional - MT Regional - da Sedraf, Renaldo Loffi, irá se reunir com os produtores em Barra do Bugres (168 Km a Médio-Norte de Cuiabá) e participar da abertura oficial da Exposição Agropecuária da cidade. Na sexta-feira (12.08), pela manhã, realiza reunião com o Conselho de Agricultura em Tangará da Serra (239 Km a Médio-Norte da Capital) e no período da tarde, a viagem se encerra em Campo Novo do Parecis (396 Km a Noroeste de Cuiabá).
De acordo com Zé Domingos, essas reuniões têm sido fundamental na elaboração de projetos que atendam às necessidades dos produtores que vivem da agricultura familiar em Mato Grosso. “A meta é reduzir o percentual de importação de frutas, legumes e verduras que chega a 70%. Nossa intenção é incentivar a produção para inserir nos mercados, feiras e na merenda escolar, uma forma de gerar emprego e renda. Além disso, queremos desenvolver diversas cadeias produtivas para proporcionar ao produtor várias fontes de renda”, destaca o secretário.
De acordo com Zé Domingos, essas reuniões têm sido fundamental na elaboração de projetos que atendam às necessidades dos produtores que vivem da agricultura familiar em Mato Grosso. “A meta é reduzir o percentual de importação de frutas, legumes e verduras que chega a 70%. Nossa intenção é incentivar a produção para inserir nos mercados, feiras e na merenda escolar, uma forma de gerar emprego e renda. Além disso, queremos desenvolver diversas cadeias produtivas para proporcionar ao produtor várias fontes de renda”, destaca o secretário.
(Secom MT)
Projeto social Bombeiros do Futuro será implantado no município de Poconé
A equipe coordenadora do projeto social Bombeiros do Futuro esteve, nesta terça-feira (09.08), no município de Poconé (104 Km ao Sul de Cuiabá), com a finalidade de apresentar e discutir o desenvolvimento do projeto na cidade. A implantação atende uma reivindicação feita pelo prefeito do município, Arlindo Márcio Moraes, e os membros do Conseg de Poconé para o secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado Filho.
Em Poconé, o projeto irá beneficiar cerca de 50 crianças e adolescentes da região. Na próxima sexta-feira (12.08), às 16h30, na prefeitura, a coordenação do projeto irá distribuir os uniformes para os alunos aprovados na seleção.
A aula inaugural acontecerá no dia 17 de agosto, às 9h, na sede da OAB-MT, em Cuiabá. Além de Poconé, também participarão da 10ª edição do projeto Bombeiros do Futuro Cuiabá e Chapada dos Guimarães.
Participaram da reunião o coordenador geral do projeto, tenente-coronel PM Paulo Wolkmer, o prefeito Arlindo Marcio Moraes, a vice-prefeita Cybelle Silva Gahyva Eubank, representantes da educação estadual e municipal, a presidente do Rotary Club de Poconé, Vera Lúcia, membros da Damas da Casa da Amizade e demais autoridades.
Em Poconé, o projeto irá beneficiar cerca de 50 crianças e adolescentes da região. Na próxima sexta-feira (12.08), às 16h30, na prefeitura, a coordenação do projeto irá distribuir os uniformes para os alunos aprovados na seleção.
A aula inaugural acontecerá no dia 17 de agosto, às 9h, na sede da OAB-MT, em Cuiabá. Além de Poconé, também participarão da 10ª edição do projeto Bombeiros do Futuro Cuiabá e Chapada dos Guimarães.
Participaram da reunião o coordenador geral do projeto, tenente-coronel PM Paulo Wolkmer, o prefeito Arlindo Marcio Moraes, a vice-prefeita Cybelle Silva Gahyva Eubank, representantes da educação estadual e municipal, a presidente do Rotary Club de Poconé, Vera Lúcia, membros da Damas da Casa da Amizade e demais autoridades.
(Secom MT)
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